Sindicatos criticam ajuste em direitos do trabalhador

O encontro dos ministros do Trabalho, Manoel Dias, do Planejamento, Nelson Barbosa, da Previdência, Carlos Gabas, e da Secretaria-Geral da República, Miguel Rossetto, com representantes das principais centrais sindicais do país ocorrido na semana passada para discutir as mudanças nas regras para a concessão de pensões por morte e seguro-desemprego acabou sem consenso, mas com o compromisso por parte do governo de ouvir as propostas das entidades trabalhistas e, se julgar cabível, fazer eventuais ajustes nas novas medidas.

Em entrevista coletiva após a reunião, que durou quase três horas, Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Miguel Torres, dirigente da Força Sindical, Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), e Antônio Neves, à frente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), disseram que, apesar dos argumentos dados pelo governo, seguem contra as medidas provisórias 664 e 665, as quais consideram revogação de direitos.

Após a fala dos sindicalistas, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, avaliou o encontro como "positivo". Segundo ele, as novas medidas são respostas necessárias a mudanças estruturais "positivas" que ocorreram no mercado de trabalho nos últimos anos - o aumento do nível de formalização, a valorização do salário mínimo e o avanço da expectativa de vida do brasileiro - e foram editadas para garantir a preservação do sistema de proteção social e o financiamento do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

O ministro afirmou ainda que a reunião "abriu o diálogo com as centrais" neste ano e que ela inaugura uma "rica agenda de diálogo futuro". Ele declarou que as equipes técnicas dos ministérios farão novas reuniões com representantes das centrais nas próximas semanas para avaliar propostas de correção e, eventualmente, mudar o conteúdo das medidas provisórias.

O Ministério do Planejamento informou que uma nova reunião com as centrais sindicais foi marcada para a próxima semana, e que as medidas visam garantir sustentabilidade dos programas sociais. Para Rossetto, ao propor as correções, o governo pretende garantir a manutenção dos benefícios sem comprometer a política de permanente valorização do salário mínimo.