Anvisa determina suspensão de propaganda de suplemento de fosfoetanolamina

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou a suspensão das propagandas de duas marcas de suplementos alimentares que contêm fosfoetanolamina. Segundo a Anvisa, a publicidade dos produtos das marcas Quality Medical Line (do Laboratório Frederico Diaz) e New Life sugerem propriedades terapêuticas, o que é proibido pela legislação sanitária brasileira. Nenhum desses produtos tem registro de suplemento alimentar pela Anvisa. Ambos têm autorização de produção nos Estados Unidos e devem ser fabricados por laboratórios naquele país.

De acordo com a agência, ainda que os suplementos não sejam produzidos no Brasil, estão sujeitos às regras da Anvisa no que diz respeito às propagandas. Isso porque a publicidade dos produtos é voltada para o público brasileiro. As resoluções que determinam a suspensão - publicadas nesta terça-feira (21) no Diário Oficial da União - citam especificamente as propagandas divulgadas nas páginas das marcas no Facebook. As medidas já entraram em vigor.

"Propagandas nas redes sociais que: induzam o consumidor a crer que a fosfoetanolamina, como suplemento alimentar, combata o câncer - ou qualquer outra doença - e atribuam propriedades funcionais e/ou de saúde são irregulares", afirma a nota divulgada pela Anvisa. A Anvisa observa que a importação desses produtos por consumidores brasileiros é permitida.

De remédio irregular a suplemento
A fosfoetanolamina é um composto sem registro na Anvisa que era distribuído irregularmente pelo químico Gilberto Chierice no Instituto de Química de São Carlos (IQSC-USP) como tratamento de câncer. Este ano, o biólogo Marcos Vinícius de Almeida e o médico Renato Meneguelo anunciaram que lançariam o composto como suplemento alimentar. Os dois esquisadores faziam parte do grupo de Chierice, mas romperam com o químico. Eles são os responsáveis pelo suplemento da Quality Medical Line.

Na página da Quality Medical Line, a fosfoetanolamina é apresentada como um suplemento que “fortalece seu sistema imunológico e inibe disfunções celulares e metabólicas”. A suposta propriedade anti-câncer não é diretamente mencionada, mas a descrição do produto afirma que o suplemento “ativa a eliminação das células defeituosas de forma controlada”.

Já o suplemento da New Life é produzido por um grupo diferente, que alega que desenvolveu o produto com base nos estudos de uma cientista canadense. A embalagem desse produto afirma que ele é "recomendado para apoiar o tratamento de câncer, diabetes, Alzheimer, esclerose múltipla e outros".